Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

decisão de Primeiro Grau que havia imitido os agravados na posse do imóvel em questão.

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

, que manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV

82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Justiça não autoriza penhora de verbas públicas para pagamentos

Cartões de crédito: faltam regras claras

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

Candidatos inelegíveis tiveram seus registros concedidos, após a prorrogação da Ficha Limpa

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

incondicionado no primeiro trimestre de gravidez. Delineadas estão as altercações sobre a inteligência

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a

Viva a Democracia

dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que